Feriados Nacionais 2026
Veja todos os feriados nacionais de 2026 e o dia da semana em que caem. Datas que já passaram aparecem esmaecidas. Abaixo, os feriados prolongados e o que diz a lei sobre trabalhar nesses dias.
📌 Feriados nacionais pela Lei 662/1949 e Lei 14.759/2023. Carnaval e Corpus Christi são pontos facultativos; feriados estaduais e municipais variam por localidade.
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Feriados prolongados em 2026
| Data | Feriado | Oportunidade |
|---|---|---|
| 16 e 17/02 (seg e ter) | Carnaval (ponto facultativo) | Quatro dias de folga onde houver dispensa |
| 03/04 (sex) | Paixão de Cristo | Fim de semana de três dias, com a Páscoa em 05/04 |
| 21/04 (ter) | Tiradentes | Ponte possível na segunda, 20/04 |
| 01/05 (sex) | Dia do Trabalho | Fim de semana de três dias |
| 04/06 (qui) | Corpus Christi (ponto facultativo) | Ponte possível na sexta, 05/06 |
| 07/09 (seg) | Independência | Fim de semana de três dias |
| 12/10 (seg) | Nossa Senhora Aparecida | Fim de semana de três dias |
| 02/11 (seg) | Finados | Fim de semana de três dias |
| 20/11 (sex) | Consciência Negra | Fim de semana de três dias |
| 25/12 (sex) | Natal | Fim de semana de três dias |
A Proclamação da República, em 15/11, cai em um domingo em 2026.
Feriado ou ponto facultativo?
Feriados nacionais são definidos em lei federal e valem para todo o país. Pontos facultativos, como Carnaval e Corpus Christi, são dias em que o governo federal dispensa os próprios servidores; para empresas privadas, a folga depende de lei estadual ou municipal, da convenção coletiva ou da decisão do empregador.
Estados e municípios podem ter feriados próprios. O município pode declarar até quatro feriados religiosos, e Corpus Christi é feriado em várias cidades por lei local.
Trabalhar no feriado
O trabalho em feriado deve ser pago em dobro ou compensado com outra folga na mesma semana, segundo a Lei 605/1949 e a Súmula 146 do TST. Comércio e serviços essenciais podem funcionar, desde que previsto em convenção coletiva e na legislação municipal.
Quem trabalha em escala 12×36 tem regras próprias: os feriados normalmente já são considerados compensados pela escala, salvo previsão diferente em acordo coletivo.
Perguntas frequentes
Carnaval é feriado nacional?
Não. É ponto facultativo no calendário federal. É feriado apenas onde houver lei estadual ou municipal, como no estado do Rio de Janeiro.
O Dia da Consciência Negra é feriado nacional?
Sim. Desde a Lei 14.759/2023, o 20 de novembro é feriado em todo o país.
Quem trabalha no feriado recebe em dobro?
Sim, a menos que a empresa conceda outra folga compensatória. A regra está na Lei 605/1949 e na Súmula 146 do TST.
Fontes
- Lei nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002 (feriados nacionais)
- Lei nº 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida)
- Lei nº 14.759/2023 (Consciência Negra)
- Lei nº 9.093/1995 (feriados civis e religiosos)
- Lei nº 605/1949 e Súmula 146 do TST